TRF2 - 5016527-41.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

NANCI MENDES DE MIRANDA

CPF *52.***.*33-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 08:12

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 08:12

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:11

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016527-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: NANCI MENDES DE MIRANDA (Inventariante) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TECLO FERREIRA MENDES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/01/2024 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/01/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/01/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/12/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 21:06

    Despacho

  • 17/11/2023 21:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 14:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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