TRF2 - 5053232-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
05/06/2024 15:15
Transitado em Julgado
-
05/06/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5053232-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ROBERTA CRISTINA SANTOS DA SILVA NERI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ171139) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
07/06/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/06/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/06/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008961-41.2023.4.02.0000
Odair Marchi Goncalves
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 18:07
Processo nº 5009069-90.2023.4.02.5102
Dinalva Araujo de Carvalho
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 16:03
Processo nº 5001885-20.2022.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Marcia Cordeiro de Souza
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014835-47.2021.4.02.5118
Sebastiao de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Rocha de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 15:21
Processo nº 5014835-47.2021.4.02.5118
Sebastiao de Sousa
Chefe de Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Rafaela Rocha de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2021 18:42