TRF2 - 5009069-90.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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03/10/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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08/08/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/08/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/08/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
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06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2024 16:08
Despacho
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18/07/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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18/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/07/2024 15:30
Despacho
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28/06/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
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27/06/2024 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/06/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/06/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2024 11:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/05/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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20/05/2024 16:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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17/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 09/05/2024 16:05:14)
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11/04/2024 11:15
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5009069-90.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: DINALVA ARAUJO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2024 13:36
Juntada de Certidão
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25/01/2024 13:14
Juntada de Certidão
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24/01/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2024 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/01/2024 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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