TRF2 - 5001319-68.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
02/03/2023 13:39
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/12/2022 12:46
Recebidos os autos do STJ
-
13/12/2022 19:38
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/12/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 11:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/11/2022 12:03
Decisão interlocutória
-
28/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2022 08:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
17/10/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/09/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/09/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2022 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/09/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 18:04
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/08/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/07/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2022 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 20:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/07/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001319-68.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: JOSE RENATO ELIAS PONTES (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SILVA LIMA (OAB RJ137297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
03/05/2022 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
25/03/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 18:31
Determinada a intimação
-
22/03/2022 19:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/03/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
16/03/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2022 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 21:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/03/2022 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 19:50
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
15/12/2021 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2021 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/09/2021 12:46
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 301,59 em 23/09/2021 Número de referência: 854654
-
21/09/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2021 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/09/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 12:31
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/09/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2021 14:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002772-32.2021.4.02.5104
Roberto Luiz da Fonseca
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gustavo Fonseca de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 16:30
Processo nº 0022409-72.2017.4.02.5111
Uniao
Aparecida Augusta Ferreira Botelho
Advogado: Andreia Aparecida Oliveira Bessa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 13:34
Processo nº 5003897-61.2019.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Samanta de Carvalho Martins
Advogado: Julio Cezar de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007512-82.2020.4.02.5002
Jose Carlos Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 14:42
Processo nº 5003801-75.2021.4.02.5118
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Michel Santos da Mota
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 16:19