TRF2 - 0022409-72.2017.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:41
Juntada de Petição
-
25/08/2025 12:50
Juntada de Petição
-
25/03/2025 13:40
Juntada de Petição
-
12/01/2025 18:12
Juntada de Petição
-
09/10/2024 09:54
Juntada de Petição
-
07/06/2024 10:11
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
04/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 12:57
Despacho
-
21/02/2024 11:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 13:51
Juntada de Petição
-
23/10/2023 21:07
Juntada de Petição
-
17/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2023 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/10/2023 14:19:16)
-
04/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 18:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2023 18:34
Despacho
-
27/09/2023 11:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/09/2023 12:49
Juntada de Petição
-
30/06/2023 19:49
Juntada de Petição
-
04/05/2023 12:17
Juntada de Petição
-
17/04/2023 19:27
Juntada de Petição
-
05/03/2023 11:55
Juntada de Petição
-
15/12/2022 10:35
Juntada de Petição
-
28/10/2022 17:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/10/2022 09:52
Juntada de Petição
-
16/10/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/10/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2022 18:17
Recurso Extraordinário sobrestado
-
11/10/2022 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/10/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2022 13:55
Juntada de Petição
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
31/08/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 15:18
Juntada de Petição
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0022409-72.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB SP325571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/07/2022 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/05/2022 08:55
Juntada de Petição
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0022409-72.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB SP325571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
29/04/2022 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/01/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/01/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2022 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/01/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/01/2022 12:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/01/2022 22:43
Distribuído por prevenção - Número: 50010325920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013393-77.2019.4.02.5001
Dileia Maria Lira Carminati Assuncao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:31
Processo nº 5001199-13.2019.4.02.0000
Laboratorio Tostes - Analises Clinica e ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2021 11:00
Processo nº 5123991-21.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ipecol S/A Industrias Graficas
Advogado: Patricia Poyares Franca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0016765-90.2017.4.02.5001
Julio Cezar Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Braga Hamacek
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 17:54
Processo nº 5002772-32.2021.4.02.5104
Roberto Luiz da Fonseca
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gustavo Fonseca de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 16:30