STJ - 5001199-13.2019.4.02.0000

14/06/2021 12:00

Transitado em Julgado em 14/06/2021

20/05/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 967861/2020 - EDcl no AgInt no

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0967861 - EDcl no AgInt no AREsp 1675825 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de LABORATORIO TOSTES - ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 967861/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1675825

06/05/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:39

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967861/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1675825/RJ

09/03/2021 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 20:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 03/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 967861/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 225.

25/11/2020 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2020 Petição Nº 967861/2020 -

24/11/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 967861/2020. Publicação prevista para 25/11/2020)

24/11/2020 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 967861/2020

24/11/2020 16:56

Protocolizada Petição 967861/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2020

17/11/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020 Petição Nº 384555/2020 - AgInt

16/11/2020 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0384555 - AgInt no AREsp 1675825 - Publicação prevista para 17/11/2020

11/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de LABORATORIO TOSTES - ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 384555/2020 - AgInt no AREsp 1675825

10/11/2020 12:10

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

20/10/2020 10:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

19/10/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020 17:16

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384555/2020 - AgInt no AREsp 1675825/RJ

16/09/2020 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

16/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

10/09/2020 09:20

Determinada a distribuição do feito

05/09/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 22/06/2020 e término em 02/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 384555/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

08/06/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 384555/2020 -

05/06/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 384555/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)

05/06/2020 16:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 384555/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 16:02

Protocolizada Petição 384555/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2020

28/05/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020

27/05/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020

26/05/2020 19:31

Não conhecido o recurso de LABORATORIO TOSTES - ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA

06/05/2020 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2020 18:51

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 285040/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 18:51

Protocolizada Petição 285040/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2020

26/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

25/03/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

10/03/2020 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO