TRF2 - 5001199-13.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LABORATORIO TOSTES - ANALISES CLINICA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA

CNPJ: 30.082.986/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 15:55

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/06/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/06/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/06/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/06/2022 18:43

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/06/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 19:01

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Agravo de Instrumento Nº 5001199-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: LABORATORIO TOSTES - ANALISES CLINICA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 06/05/2022 19:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/02/2022 10:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/02/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/02/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/02/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/01/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/01/2022 08:42

    Juntada de Petição

  • 19/01/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2022 16:02

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 04/11/2021 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2021 17:33

    Recebidos os autos do STF

  • 09/03/2020 14:33

    Remessa Externa para o STJ

  • 08/03/2020 22:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/03/2020 22:18

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 16:08

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 28/01/2020 15:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 28/01/2020 15:27

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 20/12/2019 15:25

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2019 19:44

    Juntada de Petição

  • 19/12/2019 19:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47

  • 18/11/2019 20:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2019 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/11/2019 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 17:53

    Juntada de Petição

  • 12/11/2019 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2019 09:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2019 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/10/2019 17:42

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2019 17:42

    Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

  • 23/10/2019 17:41

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2019 17:41

    Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

  • 26/09/2019 16:46

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2019 15:40

    Lavrada Certidão

  • 19/09/2019 14:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 12/09/2019 16:50

    Juntada de Petição

  • 12/09/2019 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2019 13:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 19:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 03/09/2019 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/09/2019 17:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2019 10:24

    Juntada de Petição

  • 27/08/2019 10:22

    Juntada de Petição

  • 07/08/2019 14:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 06/08/2019 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2019 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/08/2019 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/07/2019 16:51

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 12/07/2019 12:53

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 28/06/2019 09:44

    Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP

  • 24/06/2019 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

  • 24/06/2019 20:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>09/07/2019 13:01:00</b><br>Sequencial: 13

  • 03/06/2019 23:19

    Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07

  • 21/05/2019 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2019 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019

  • 28/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2019 15:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020

  • 20/03/2019 14:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/03/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2019 15:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 28/02/2019 17:35

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 27/02/2019 17:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 00209774020084020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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