26/06/2025 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2025 09:47

Expedição de ofício
30/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
02/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2024 Prazo do edital: 25/12/2024 Prazo de citação/intimação: 01/01/2025
06/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030173-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINI MARKET DA VILA VERDE LTDA EDITAL Nº 510014748066 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50301734420234025101 - CHAVE DO PROCESSO 361540284323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50301734420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MINI MARKET DA VILA VERDE LTDA, CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-64, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042104156388, 7042101582017 e 7042110252210; natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se o Executado MINI MARKET DA VILA VERDE LTDA, CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-64 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 04/11/2024.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
05/11/2024 15:02

Intimação por Edital
05/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
04/11/2024 19:13

Expedição de Edital - intimação
04/11/2024 18:47

Juntado(a)
18/10/2024 14:43

Juntado(a)
02/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
01/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:05

Juntado(a)
23/09/2024 17:30

Juntado(a)
24/07/2024 11:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001193820244020000/TRF2
10/07/2024 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001193820244020000/TRF2
10/07/2024 11:48

Decisão interlocutória
10/07/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:06

Juntada de Petição
20/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024
15/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030173-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINI MARKET DA VILA VERDE LTDA EDITAL Nº 510012955796 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50301734420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 361540284323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50301734420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MINI MARKET DA VILA VERDE LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-64, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042104156388, 7042101582017 e 7042110252210, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada MINI MARKET DA VILA VERDE LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-64, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 345.284,91 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/04/2024 19:42

Intimação por Edital
11/04/2024 19:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
11/04/2024 18:28

Expedição de Edital - citação
11/04/2024 12:00

Determinada a citação
11/04/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2024 10:58

Decisão interlocutória
14/03/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 22:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/02/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 22:32

Decisão interlocutória
05/02/2024 12:05

Juntada de Petição
08/01/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/01/2024 20:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50001193820244020000/TRF2
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/12/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:04

Decisão interlocutória
07/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 18:20

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2023 11:36

Determinada a citação
21/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2023 09:04

Decisão interlocutória
13/06/2023 20:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2023 16:40

Decisão interlocutória
18/04/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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