TRF2 - 5002248-43.2018.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DA SILVA

CPF *10.***.*25-87

Advogados

DIONE DE NADAI

OAB: 014900/ES

CPF *42.***.*61-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 18:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 17/09/2024 18:12

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/08/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/08/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/08/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2024 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 10:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/07/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/07/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 27/05/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/05/2024 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 16:26

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/05/2024 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Prejudicado o recurso - 09/05/2024 16:05:14)

  • 11/04/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002248-43.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PAULO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONE DE NADAI (OAB ES014900) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/04/2024 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024

  • 09/04/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 09/04/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 26/03/2024 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/03/2024 13:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/10/2022 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/10/2022 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/01/2021 13:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/01/2021 11:36

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2020 18:05

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 16:46

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/03/2020 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2020 16:31

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/03/2020 10:34

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/03/2020 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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