30/04/2025 14:22

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:17

Despacho
01/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0053510-26.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
26/02/2025 17:14

Despacho
26/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50445955820224025101/TRF2
11/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5044595-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 18:33

Juntada de Petição
22/08/2023 20:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
22/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:04

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 18:25

Juntada de Petição
30/01/2023 14:57

Conclusos para julgamento
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/01/2023 15:53

Juntada de Petição
19/01/2023 15:53

Juntada de Petição
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 15:59

Juntada de Petição
28/11/2022 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:51

Determinada a intimação
30/09/2022 20:43

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 12:33

Determinada a intimação
07/07/2022 08:18

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 18:49

Determinada a intimação
14/06/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:40

Distribuído por dependência - Número: 00535102620184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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