TRF2 - 5002165-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 18:34
Recebidos os autos do STJ
-
26/09/2024 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002165972024402000020240926151809
-
26/09/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 17:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 80
-
25/09/2024 14:23
Juntada de Petição
-
24/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2024 16:57
Juntada de Petição
-
04/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/09/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/09/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:33
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
-
28/08/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/08/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/07/2024 11:22
Juntada de Petição
-
30/07/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002165-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: JOAO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/07/2024 18:01
Juntada de Petição
-
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/06/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2024 08:52
Juntada de Petição
-
14/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2024 15:07
Juntada de Petição
-
07/05/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:12
Juntada de Petição
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002165-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/03/2024 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2024 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2024 07:36
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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29/02/2024 19:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/02/2024 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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