TRF2 - 0100044-96.2016.4.02.5101

11/07/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

11/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 01000449620164025101/TRF2

01/03/2024 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

29/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/02/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

22/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 09:40

Determinada a intimação

20/02/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102

26/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102

08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2023 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/11/2023 13:19

Conclusos para julgamento

16/10/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 89, 90, 92 e 93

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93

21/08/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 14:55

Determinada a intimação

26/05/2023 23:40

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 71, 72, 74 e 75

21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

11/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência

27/02/2023 19:19

Conclusos para julgamento

13/02/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64, 63, 65 e 66

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

09/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 13:30

Decisão interlocutória

09/01/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005244-82.2018.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 32

20/06/2019 10:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

13/12/2018 09:57

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

10/09/2018 16:40

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

03/09/2018 13:55

Juntada - (JRJMRK-MARIA RITA KONDER PINTO LEMOS)

29/05/2018 18:08

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

29/05/2018 18:07

Certidão - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

29/05/2018 18:06

Devolução de Remessa - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

29/05/2018 18:05

Devolução de Remessa - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

07/05/2018 15:26

Certidão - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

27/04/2018 15:52

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

27/04/2018 15:51

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

17/04/2018 17:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

17/04/2018 14:56

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

16/04/2018 10:44

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

11/04/2018 13:51

Devolução de Remessa - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

11/04/2018 13:50

Devolução de Remessa - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

02/04/2018 10:48

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

16/03/2018 13:36

Certidão - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

15/03/2018 14:10

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

15/03/2018 14:09

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

07/03/2018 13:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

06/02/2018 11:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

23/01/2018 14:19

Devolução de Remessa - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

21/11/2017 10:41

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

08/11/2017 12:28

Certidão - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

31/10/2017 10:56

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

24/10/2017 10:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

04/10/2017 11:43

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

04/10/2017 11:42

Devolução de Remessa - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

03/10/2017 10:44

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

29/09/2017 14:13

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

19/09/2017 12:32

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJZAG-LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY)

19/09/2017 10:03

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

19/09/2017 10:02

Devolução de Remessa - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

19/09/2017 09:53

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

14/08/2017 13:24

Certidão - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

04/08/2017 18:32

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

04/08/2017 18:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

19/07/2017 17:29

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

19/07/2017 17:28

Reativação de Suspensão - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

19/07/2017 17:27

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

28/03/2017 14:00

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

18/11/2016 16:27

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

18/11/2016 16:26

Devolução de Remessa - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

03/11/2016 13:25

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJFVK-FILIPE VIANNA DE MELO)

19/10/2016 13:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

18/10/2016 17:12

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

18/10/2016 17:11

Certidão - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

18/10/2016 16:52

Juntada - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

18/10/2016 16:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

18/10/2016 16:39

Devolução de Remessa - (JRJRTQ-MARISE SANTOS DE MESQUITA)

26/09/2016 15:15

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

12/09/2016 13:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZLR-BEATRIZ LINO RAMOS)

26/08/2016 18:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

26/08/2016 18:12

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)

27/07/2016 14:08

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

27/07/2016 12:21

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)