TRF2 - 5011012-48.2023.4.02.5101

01/10/2024 07:42

Baixa Definitiva

30/09/2024 14:47

Despacho

30/09/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 15:55

Juntada de Petição

27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/08/2024 11:36

Juntada de Petição

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/07/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/07/2024 10:51

Determinada a intimação

24/07/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024 09:15

Juntada de Petição

23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/05/2024 15:34

Determinada a intimação

29/05/2024 12:40

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024 12:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/05/2024 16:37

Juntada de Petição

15/05/2024 17:29

Baixa Definitiva

15/05/2024 17:27

Despacho

15/05/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

06/05/2024 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50110124820234025101/TRF2

26/01/2024 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

25/01/2024 14:40

Despacho

24/01/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2023 09:35

Juntada de Petição

09/11/2023 13:35

Juntada de Petição

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/10/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023 14:04

Concedida a Segurança

07/08/2023 14:52

Conclusos para julgamento

13/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023 15:13

Juntada de Petição

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 14:00

Juntado(a)

27/04/2023 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

17/04/2023 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/04/2023 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/04/2023 13:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 11:40

Não Concedida a Medida Liminar

16/03/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 13:19

Distribuído por sorteio