TRF2 - 5018521-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 08:51
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 08:51
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/02/2025 13:59
Despacho
-
28/01/2025 13:48
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
22/01/2025 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
-
17/01/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
23/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018521-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADOR(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
20/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2024 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
-
15/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2024 16:58
Retirado de pauta
-
15/05/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 16:27
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018521-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADOR(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
30/04/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2024 16:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018521-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA PROCURADOR(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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08/03/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/03/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/11/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 19:24
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 22:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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