TRF2 - 5019387-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 11:56
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 17:51
Juntada de Petição
-
12/07/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/07/2024 19:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:16)
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019387-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PAULA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
-
13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/06/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/05/2024 12:27
Juntada de Petição
-
21/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2024 10:42
Juntada de Petição
-
07/05/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/05/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019387-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE PAULA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2024 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 16:33
Despacho
-
08/12/2023 20:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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