STJ - 5001711-20.2024.4.02.0000

06/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 3066/2025 - AgInt

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0003066 - AgInt no REsp 2186443 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HELADE FERNANDES BONILHA, HELCIO GONCALVES DE SOUZA, HAROLDO DOS SANTOS VITAL, HAYDEE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO e HEBER NOBREGA DA CUNHA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Peti

07/05/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 06/05/2025)

07/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 368211/2025 - RtPaut no AgInt no

06/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368211 - RtPaut no AgInt no REsp 2186443 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00368211 - RtPaut no AgInt REsp 2186443

29/04/2025 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 368211/2025(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em processo pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por mei

28/04/2025 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 368211/2025

28/04/2025 17:10

Protocolizada Petição 368211/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/04/2025

24/04/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003066/2025 - AgInt no REsp 2186443/RJ

14/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 3066/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 3066/2025 -

08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 3066/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 3066/2025

07/01/2025 15:00

Protocolizada Petição 3066/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HAROLDO DOS SANTOS VITAL, HAYDEE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO, HEBER NOBREGA DA CUNHA, HELADE FERNANDES BONILHA e HELCIO GONCALVES DE SOUZA e não-provido ou denegada

12/12/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO