TRF2 - 5009072-31.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PAULO DO NASCIMENTO BARROS

CPF *01.***.*49-52

Advogados

ROSEMARY DOS SANTOS

OAB: 151396/RJ

CPF *04.***.*56-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 06/01/2025 01:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 01:52

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 01:38

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093719-21.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2024 09:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093718-36.2024.4.02.9666/TRF (JOSE PAULO DO NASCIMENTO BARROS)

  • 30/09/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 19/09/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-15 processada no TRF2 com o no. 50937192120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-15 processada no TRF2 com o no. 50937183620244029666/TRF (JOSE PAULO DO NASCIMENTO BARROS)

  • 19/09/2024 01:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/09/2024 04:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-15

  • 17/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 03/09/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 03/09/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 28/08/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2024 19:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-15

  • 24/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 30/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 19/07/2024 12:17

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 15/06/2024 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2024 09:15

    Determinada a intimação

  • 14/06/2024 16:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/06/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 11:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03

  • 13/06/2024 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 11/06/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 27/05/2024 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 01:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 17/05/2024 06:56

    Juntada de Petição

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 02/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 30/04/2024 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 18/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b>

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009072-31.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: JOSE PAULO DO NASCIMENTO BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

    Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente

  • 08/04/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 05/04/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 07/03/2024 15:38

    Retirado de pauta

  • 06/03/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/03/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/02/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/02/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162

  • 28/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 11:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/08/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/08/2023 17:32:40)

  • 14/08/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 24/07/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 12:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 07:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/06/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 25/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 25/05/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 20/04/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 13:53

    Determinada a intimação

  • 16/04/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 04:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 12/04/2023 18:18:28)

  • 11/04/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 14:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/03/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 11:30

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 06:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 47 e 48

  • 17/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2023 19:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PAULO DO NASCIMENTO BARROS <br/> Data: 16/02/2023 às 11:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR FRANCISCO VALENTE - Rua Quito, nº 52, Centro Ortopédico da Penha, Penha -RJ <br/> Perito: FRANCISCO

  • 09/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/02/2023 17:45

    Intimação em Secretaria

  • 09/02/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/02/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/01/2023 09:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/01/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/01/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 18:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 08/11/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2022 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2022 16:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2022 16:22

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 31/10/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 10:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/10/2022 10:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 19:08

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:27

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 09:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 09:26

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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