TRF2 - 5001711-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 12:16
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 11:15
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2024 18:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001711202024402000020241205183409
-
05/12/2024 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:57
Recurso Especial Admitido
-
05/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/11/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
30/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 13:53
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/10/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
30/09/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:09)
-
30/09/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:10)
-
30/09/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:10)
-
30/09/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:10)
-
30/09/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:10)
-
30/09/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:17)
-
30/09/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:19)
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001711-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: HAROLDO DOS SANTOS VITAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HAYDEE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELADE FERNANDES BONILHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HEBER NOBREGA DA CUNHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELCIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54 e 53
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
15/07/2024 18:06
Juntada de Petição
-
09/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53, 54 e 55
-
09/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5001711-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: HAROLDO DOS SANTOS VITAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HAYDEE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELADE FERNANDES BONILHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HEBER NOBREGA DA CUNHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELCIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
13/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
22/04/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/04/2024 12:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 12:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB19)
-
22/04/2024 12:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/04/2024 22:44
Despacho
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2024 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB19
-
16/04/2024 08:14
Retirado de pauta
-
16/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/04/2024 19:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 19:32
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001711-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HAROLDO DOS SANTOS VITAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HAYDEE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELADE FERNANDES BONILHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HEBER NOBREGA DA CUNHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: HELCIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
11/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2024 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 09:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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