TRF2 - 5009757-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:33
Despacho
-
17/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
17/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
17/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
26/06/2023 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
23/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
23/06/2023 13:41
Juntada de Petição
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 19:56
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
16/06/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/04/2023 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
08/04/2023 08:33
Juntada de Petição
-
08/04/2023 08:32
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
14/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/02/2023 20:04
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
15/12/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/12/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/12/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 18:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 18:46
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/10/2022 16:02
Juntada de Petição
-
31/10/2022 16:01
Juntada de Petição
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2022 19:55
Juntada de Petição
-
23/08/2022 19:44
Juntada de Petição
-
23/08/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/07/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/07/2022 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2022 23:20
Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2022 23:20
Indeferido o pedido
-
09/06/2022 16:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
09/06/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009757-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLINICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN LTDA.
ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
08/06/2022 11:27
Juntada de Petição
-
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
25/05/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/05/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/05/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 22:05
Determinada a intimação
-
05/05/2022 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/05/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
25/04/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009757-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLINICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN LTDA.
ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
16/02/2022 20:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2022 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/02/2022 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
01/02/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/01/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/01/2022 11:43
Determinada a intimação
-
26/01/2022 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/01/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/01/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
13/12/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2021 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/12/2021 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2021 11:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/10/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 00:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/10/2021 00:47
Decisão interlocutória
-
19/10/2021 15:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
19/10/2021 15:33
Juntada de Petição
-
17/10/2021 20:25
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
10/09/2021 20:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/09/2021 15:13
Juntada de Petição
-
30/08/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/07/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2021 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 22:22
Despacho
-
14/07/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/07/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 12:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 22:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 20, 14, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5117132-86.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pollensa Comercio de Ultilidades Domesti...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2021 14:23
Processo nº 5014762-29.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Super Bcg Servicos LTDA
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2021 14:55
Processo nº 5071086-73.2020.4.02.5101
Luiz Henrique de Azevedo Braga
Uniao
Advogado: Maud Andree Chaize Vianna de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 13:43
Processo nº 5071086-73.2020.4.02.5101
Uniao
Luiz Henrique de Azevedo Braga
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/10/2020 17:55
Processo nº 5003895-48.2020.4.02.5121
Mayza Dafne Valadares
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 11:35