12/02/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
12/02/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/12/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/12/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/12/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/12/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
14/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 80
08/11/2024 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
06/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/10/2024 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
28/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 16:24

Juntada de Petição
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/10/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
13/09/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 5
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/08/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 10:10

Juntada de Petição
16/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:48

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/07/2024 14:54

Negado seguimento a Recurso Especial
01/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2024 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2022 14:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/11/2022 14:35

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:07

Recebidos os autos do STJ
02/09/2022 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/09/2022 19:57

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
01/09/2022 19:55

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
31/08/2022 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 12:10

Decisão interlocutória
31/08/2022 10:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:57

Juntada de Petição
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2022 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2022 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/07/2022 18:27

Recurso Especial não admitido
18/07/2022 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
18/07/2022 08:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 16:51

Juntada de Petição
06/07/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2022 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5071086-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 78
12/05/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2022 10:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/05/2022 15:34:05)
02/05/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
02/05/2022 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
18/04/2022 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 09:02

Juntada de Petição
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/04/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade
23/03/2022 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5071086-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 156
23/02/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
20/04/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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