STJ - 5071086-73.2020.4.02.5101

08/11/2022 16:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2022 16:48

Transitado em Julgado em 08/11/2022

11/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Especial Repetitivo, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.

04/10/2022 11:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/10/2022 11:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2202313)

04/10/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022 13:20

Conheço do agravo de LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BRAGA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/09/2022 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2022 08:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 798292/2022

12/09/2022 08:00

Protocolizada Petição 798292/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2022

06/09/2022 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO