STJ - 5003832-26.2020.4.02.5120

01/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 01/03/2023

06/02/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57599/2023

06/02/2023 18:23

Protocolizada Petição 57599/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

16/11/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2022 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057532/2022

16/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 12:46

Protocolizada Petição 1057532/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

31/08/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/08/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/08/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/08/2022 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO