TRF2 - 5001429-38.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2022 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
19/07/2022 15:10
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
14/06/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 13:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001429-38.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini APELADO: DUCLORO COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAIO KOENIGKAM COSTA CUNHA (OAB ES019909) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002916-55.2022.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rn Comercio Varejista S.A - em Recuperac...
Advogado: Roberto Carlos Keppler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2022 08:23
Processo nº 5007500-05.2021.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Isaias Ambrosio Filho
Advogado: Gentil Portela Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2021 17:42
Processo nº 0071364-82.2018.4.02.5117
Thiago Cavalcante de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nely Ventura Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2018 12:02
Processo nº 0071364-82.2018.4.02.5117
Aline Sales de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nely Ventura Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 14:57
Processo nº 5012673-73.2021.4.02.5120
Joviana Machado Lisboa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Viviane Graciele de Sousa Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2021 08:14