TRF2 - 5002916-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 13.481.309/0072-86

Advogados

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB: 068931/SP

CPF *13.***.*42-78

VICTOR MARTINEZ ALVES BERNARDINO

OAB: 431757/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 08:09

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2022 08:09

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

  • 11/08/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2022 17:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50076894720194025110/RJ

  • 15/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/05/2022 13:31

    Juntado(a)

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002916-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO: VICTOR MARTINEZ ALVES BERNARDINO (OAB SP431757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 09/05/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/05/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2022 12:32

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/03/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 08:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50089585720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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