TRF2 - 5003939-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/06/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
09/06/2024 21:25
Recebidos os autos do STJ
-
16/03/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2023 18:55
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/03/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 13:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/03/2023 14:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
29/11/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/11/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 13:11
Recurso Especial não admitido
-
22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 17:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/09/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
23/09/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 15:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
20/09/2022 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/08/2022 12:10
Despacho
-
30/08/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/08/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2022 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/08/2022 12:24:25)
-
18/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/08/2022 15:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
10/08/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/08/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/08/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
06/07/2022 11:41
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003939-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DALILA MARQUES ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) ADVOGADO: jussara pereira guedes victor (OAB RJ076785) ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF023455) AGRAVADO: ADRIANA MACEDO ORLANDI ADVOGADO: DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF023455) ADVOGADO: FABIANO DE MEDEIROS VILAR (OAB DF035375) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
30/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/06/2022 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
29/06/2022 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
13/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 13:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003939-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DALILA MARQUES ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) ADVOGADO: jussara pereira guedes victor (OAB RJ076785) ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF023455) AGRAVADO: ADRIANA MACEDO ORLANDI ADVOGADO: DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF023455) ADVOGADO: FABIANO DE MEDEIROS VILAR (OAB DF035375) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/05/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
10/05/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
18/04/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/04/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 18:56
Determinada a intimação
-
31/03/2022 14:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 642 do processo originário.Número: 00249047620044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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