TRF2 - 5017144-41.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA PINHEIRO DO NASCIMENTO

CPF *96.***.*98-00

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 06:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 26/04/2023 06:13

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5017144-41.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ROSANGELA PINHEIRO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 662

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2022 07:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)

  • 09/08/2022 07:27

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 13:48

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5017144-41.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: ROSANGELA PINHEIRO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 09/05/2022 18:57

    Juntado(a)

  • 09/05/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 11:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/05/2022 17:07

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB14)

  • 03/05/2022 14:39

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 15:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50156186720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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