23/08/2022 12:05

Baixa Definitiva
23/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/08/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 22:37

Determinada a intimação
26/07/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 18:33

Juntado(a)
26/07/2022 18:31

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
26/07/2022 18:31

Juntado(a)
24/07/2022 12:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50104288920214025120
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5010428-89.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ANA AMELIA NASCIMENTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVELIN DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ179775) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/02/2022 10:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
05/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/01/2022 02:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/01/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 11:28

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/12/2021 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
13/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 12:04

Determinada a intimação
10/12/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/12/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021 10:17

Determinada a intimação
07/12/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 15:23

Juntado(a)
07/12/2021 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/09/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 20:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
24/08/2021 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
24/08/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 09:15

Concedida em parte a Segurança
23/08/2021 12:21

Conclusos para julgamento
20/08/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2021 03:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
22/07/2021 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2021 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2021 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
16/07/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 09:43

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Administrador - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nova Iguaçu - EXCLUÍDA
15/07/2021 13:47

Despacho
15/07/2021 09:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 09:14

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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