TRF2 - 5000619-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

GEOVANY CARDOSO JEVEAUX

CPF *56.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 15:54

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2022 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

  • 06/07/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/06/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/06/2022 20:08

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2022 13:35

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/05/2022 13:03

    Retirado de pauta

  • 24/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5000619-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA REQUERENTE: GEOVANY CARDOSO JEVEAUX ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 11:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/04/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/04/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/02/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2022 17:30

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/01/2022 17:39

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/01/2022 17:25

    Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Execução de Sentença PARA: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma)

  • 27/01/2022 17:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB19)

  • 27/01/2022 17:16

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 27/01/2022 15:41

    Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp

  • 27/01/2022 15:41

    Despacho

  • 26/01/2022 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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