TRF2 - 0000871-94.2010.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000871942010402510620250109165455
-
09/01/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
-
09/01/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
-
09/01/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2025 16:01
Recurso Extraordinário admitido
-
09/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/01/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
30/12/2024 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/12/2024 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/12/2024 15:59
Juntada de Petição
-
19/12/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
19/12/2024 17:22
Juntada de Petição
-
19/12/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2024 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
14/11/2024 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
13/11/2024 17:28
Juntada de Petição
-
13/11/2024 17:25
Juntada de Petição
-
13/11/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 67
-
14/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:13:57)
-
05/09/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000871-94.2010.4.02.5106/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: MARIA DE LOURDES DE ALENCAR PARREIRAS HORTA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ045912) ADVOGADO(A): MICHELE LYRA DA CUNHA TOSTES (OAB RJ129229) ADVOGADO(A): ANDREA PICCOLO BRANDAO (OAB RJ140559) ADVOGADO(A): EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ149874) ADVOGADO(A): FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES (OAB RJ122082) APELANTE: CRISTIANA HORTA BARRETTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANA MARIA DAS NEVES ROLDAO GODINHO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ME CONTA - CONTEUDO E DESIGN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
28/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 20:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/08/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
08/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2024 17:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
25/07/2024 14:01
Juntada de Petição
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
12/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/07/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 19:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/07/2024 15:44
Juntada de Petição
-
14/06/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0000871-94.2010.4.02.5106/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA MARIA DAS NEVES ROLDAO GODINHO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE ALENCAR PARREIRAS HORTA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE LYRA DA CUNHA TOSTES ADVOGADO(A): ANDREA PICCOLO BRANDAO ADVOGADO(A): EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES INTERESSADO: ME CONTA - CONTEUDO E DESIGN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: CRISTIANA HORTA BARRETTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
13/06/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 17:52
Retirado de pauta
-
21/04/2024 15:40
Juntada de Petição
-
17/04/2024 11:47
Juntada de Petição
-
12/04/2024 21:23
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000871-94.2010.4.02.5106/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA MARIA DAS NEVES ROLDAO GODINHO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE ALENCAR PARREIRAS HORTA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MICHELE LYRA DA CUNHA TOSTES ADVOGADO(A): ANDREA PICCOLO BRANDAO ADVOGADO(A): EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES INTERESSADO: ME CONTA - CONTEUDO E DESIGN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: CRISTIANA HORTA BARRETTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
26/03/2024 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/05/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/03/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2023 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2023 13:11
Distribuído por prevenção - Número: 00095617020114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006066-73.2022.4.02.5002
Maria Aparecida Sarte da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 08:26
Processo nº 5088191-63.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rita de Cassia Veloso Chaves
Advogado: Giselton de Alvarenga Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 21:12
Processo nº 5018028-30.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Barroso, Vianna &Amp; Advogados Associados
Advogado: Victor Vianna Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/11/2023 20:14
Processo nº 5006414-91.2022.4.02.5002
Cristiane Oliveira Santemberg
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:26
Processo nº 5010978-84.2021.4.02.5120
Debora Calixto Goncalves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 11:33