TRF2 - 5002890-31.2023.4.02.5106

13/06/2024 15:15

Baixa Definitiva

13/06/2024 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

13/06/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/02/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2024 17:43

Determinada a intimação

09/02/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 15:17

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023 15:57

Conclusos para julgamento

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/09/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 14:27

Determinada a intimação

24/08/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

24/08/2023 09:44

Juntada de Petição

17/08/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023 10:25

Determinada a intimação

04/08/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/05/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

24/05/2023 12:18

Juntada de Petição

23/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/05/2023 18:30

Determinada a citação

23/05/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 18:50

Determinada a intimação

10/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 17:29

Distribuído por sorteio