TRF2 - 5006037-71.2023.4.02.5104

18/07/2024 13:42

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

18/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 13:15

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

16/07/2024 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2024 10:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

15/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 20:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 16:50

Juntada de Petição

01/03/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2023 15:33

Julgado procedente o pedido

29/11/2023 11:52

Conclusos para julgamento

20/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 16:05

Decisão interlocutória

26/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2023 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/07/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/05/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 18:53

Decisão interlocutória

22/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023 12:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS502J)

19/05/2023 12:52

Distribuído por sorteio