TRF2 - 5036371-34.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2025 21:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
01/03/2025 21:25
Recebidos os autos do STJ
-
09/10/2024 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036371342022402510120241009115051
-
08/10/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 17:54
Despacho
-
07/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/10/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/10/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
09/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 11:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 11:23
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 06:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036371-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THEREZINHA DE OLIVEIRA MADEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
05/06/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/06/2024 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/05/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036371-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THEREZINHA DE OLIVEIRA MADEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
20/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/03/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/03/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2024 10:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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