TRF2 - 5001781-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 13:53
Baixa Definitiva
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13/02/2025 10:24
Recebidos os autos do STJ
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23/08/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001781372024402000020240823150625
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22/08/2024 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/08/2024 18:42
Decisão interlocutória
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21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/08/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/07/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 16:01
Juntada de Petição
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16/07/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/07/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
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15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/07/2024 16:41
Juntada de Certidão
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12/07/2024 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2024 13:13
Juntada de Petição
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001781-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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22/03/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2024 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/03/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:29
Decisão interlocutória
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15/02/2024 18:07
Juntada de Certidão
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15/02/2024 17:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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