TRF2 - 5016751-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:29
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2024 15:06
Juntada de Petição
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06/05/2024 16:42
Juntada de Certidão
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06/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/04/2024 21:12
Juntada de Petição
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016751-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: J RODRIGUES COMERCIO DE PRESENTES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 190
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04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/03/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/03/2024 13:17
Juntada de Certidão
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/02/2024 18:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/02/2024 18:31
Determinada a intimação
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26/02/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/02/2024 14:07
Juntada de Certidão
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 20:50
Juntada de Petição
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26/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 16:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092641-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14
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26/01/2024 16:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50926414420234025101/RJ
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22/01/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedição de ofício - 22/01/2024 16:46:11)
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20/01/2024 12:10
Expedição de ofício
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20/01/2024 12:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/01/2024 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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11/01/2024 17:16
Juntada de Petição
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20/11/2023 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2023 02:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/11/2023 09:56
Juntada de Petição
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06/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 16:39
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092641-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/11/2023 14:44
Concedida a Medida Liminar
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06/11/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/10/2023 20:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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