TRF2 - 5011372-26.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011372262022402500120240708161301
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08/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2024 15:26
Recurso Especial Admitido
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05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2024 15:43
Juntada de certidão
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02/07/2024 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 44
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01/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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21/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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11/06/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 07/06/2024 12:02:17)
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10/06/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5011372-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: REAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) ADVOGADO(A): BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS (OAB MG128470) ADVOGADO(A): BARBARA PITANGA ZORDAN (OAB MG150311) INTERESSADO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI ADVOGADO(A): BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS INTERESSADO: VIDA SAUDAVEL S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI ADVOGADO(A): BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de certidão
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14/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
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14/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/05/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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09/05/2024 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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09/05/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/05/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2024 00:08
Lavrada Certidão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5011372-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) ADVOGADO(A): BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS (OAB MG128470) ADVOGADO(A): BARBARA PITANGA ZORDAN (OAB MG150311) INTERESSADO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI ADVOGADO(A): BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS INTERESSADO: VIDA SAUDAVEL S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI ADVOGADO(A): BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2024 18:10
Juntada de certidão
-
08/04/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
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08/04/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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