TRF2 - 5036829-60.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 10:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
09/12/2024 10:13
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2024 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 12:20
Juntada de Petição
-
08/10/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036829-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARIA CARMEN ALTOE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177
-
05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/08/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/08/2024 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/08/2024 15:39
Juntada de Petição
-
12/08/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
31/07/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/07/2024 14:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036829-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: MARIA CARMEN ALTOE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/06/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
-
11/06/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 17:59
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 10:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2024 18:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/05/2024 17:21
Juntada de Petição
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2024 16:16
Juntada de Petição
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036829-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARIA CARMEN ALTOE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 193
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 18:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/02/2024 18:36
Despacho
-
06/11/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 17:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072831-20.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Alexandre Siuffo Schneider
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 15:27
Processo nº 5007650-66.2022.4.02.5103
Larissa de Souza Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 10:24
Processo nº 5071133-47.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliane Ferreira de Souza
Advogado: Marcelo Davidovich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 18:55
Processo nº 5071133-47.2020.4.02.5101
Eliane Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2020 11:05
Processo nº 5070500-65.2022.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Transorla Comercio de Gas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 08:18