TRF2 - 5006000-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 08:09
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 08:09
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:48
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 07:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006000-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EISENHOWER DIAS MARIANO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS LEMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
02/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/06/2024 07:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 40
-
03/06/2024 19:51
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/05/2024 10:47
Juntada de Petição
-
27/05/2024 10:47
Juntada de Petição
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 12:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
07/05/2024 16:50
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006000-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: EISENHOWER DIAS MARIANO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS LEMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
07/06/2022 15:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/05/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 18:18
Despacho
-
11/05/2022 22:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334 do processo originário.Número: 00106891820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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