TRF2 - 0080083-85.2015.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
09/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0080083-85.2015.4.02.5108/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: EXTINFOGO DE CABO FRIO COMERCIO E INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
08/04/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/09/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/09/2023 18:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/09/2023 17:56
Alterado o assunto processual
-
22/09/2023 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)
-
22/09/2023 17:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/09/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009479-65.2021.4.02.5120
Maria Aparecida Moreira Porciuncula
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2025 08:08
Processo nº 5009479-65.2021.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Aparecida Moreira Porciuncula
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 10:15
Processo nº 5001912-12.2024.4.02.0000
Israel Souza Gomes
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 16:50
Processo nº 5065636-47.2023.4.02.5101
Oswaldo Paulino da Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 16:51
Processo nº 5023475-90.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Cinthia Louzada Grola
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2021 11:31