TRF2 - 5096133-44.2023.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRASILINA BASTOS

CPF *29.***.*20-34

Advogados

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 16:33

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 16:37

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 24/06/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2024 16:38

    Intimação por Edital

  • 17/04/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096133-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRASILINA BASTOS EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510012966073 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA)   DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av.

    Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO nº 5096133-44.2023.4.02.5101 movida por BRASILINA BASTOS em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR BRASILINA BASTOS PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, no prazo de 60 dias, esclarecendo se há inventário aberto.

    Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2024.

    Eu,   PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei.

    Eu,  SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.    

  • 12/04/2024 21:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 15:58

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/03/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2024 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 22/11/2023 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2023 15:46

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2023 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/09/2023 15:10

    Distribuído por dependência - Número: 00147468820064025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000292-19.2023.4.02.5005

Silvia Helena Rocha Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 06:26

Exibir Processo

Processo nº 5007240-91.2020.4.02.5001

Carlos Augusto Michaliszen

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2021 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5011946-94.2023.4.02.5104

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Gerhardt &Amp; Magela LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061366-14.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Manoel Lorenzo Rial

Advogado: Ana Carolina Alves da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5061366-14.2022.4.02.5101

Jose Manoel Lorenzo Rial

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2022 11:06

Exibir Processo