TRF2 - 5019044-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 13:44
Baixa Definitiva
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11/07/2024 12:56
Transitado em Julgado
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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20/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019044-19.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
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08/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/03/2024 19:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/01/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2023 13:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00102519720124025001/ES
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06/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/12/2023 05:17
Concedida a Medida Liminar
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06/12/2023 05:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/12/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/12/2023 11:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/12/2023 00:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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