TRF2 - 5019395-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 04:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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03/07/2024 04:11
Transitado em Julgado
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03/07/2024 04:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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03/07/2024 04:02
Transitado em Julgado
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03/07/2024 04:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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03/07/2024 04:01
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019395-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
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21/08/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 18:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2023 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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18/08/2023 17:43
Alterado o assunto processual
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18/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 15:45
Declarada incompetência
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03/04/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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