TRF2 - 5052514-06.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 07:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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11/07/2023 07:35
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/07/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 116, 119 e 120
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13/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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13/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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13/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052514-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: POLLYANA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: POTTYRA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PRISCYLLA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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03/05/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/05/2023 15:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
02/05/2023 12:32
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/12/2022 20:19
Juntada de Petição
-
16/12/2022 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
15/12/2022 19:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/12/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 11:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 22:47
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 10:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 86
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06/12/2022 10:45
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/11/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77, 76, 78 e 74
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 80
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18/11/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 18:59
Recurso Especial não admitido
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04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2022 20:18
Juntada de Certidão
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04/11/2022 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/11/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/11/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/10/2022 18:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/10/2022 18:45
Juntada de Petição
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05/10/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/10/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/10/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/10/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/10/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/10/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51, 50 e 52
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05/10/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 21:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:17
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052514-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: POLLYANA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: POTTYRA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PRISCYLLA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/04/2022 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 32
-
28/04/2022 16:24
Juntada de Petição
-
19/04/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 09:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20, 19 e 21
-
13/04/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052514-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: POLLYANA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: PRISCYLLA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: POTTYRA FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
27/10/2020 20:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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27/10/2020 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/10/2020 20:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/10/2020 12:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/10/2020 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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