TRF2 - 5011153-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 07:44
Baixa Definitiva
-
12/06/2024 07:44
Transitado em Julgado
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
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03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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16/04/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 16:57
Retirado de pauta
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15/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:33
Negado seguimento a Recurso
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011153-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
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25/08/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/08/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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08/08/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 00:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2023 00:34
Determinada a intimação
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20/07/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 524 do processo originário.Número: 50111517420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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