TRF2 - 5011216-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 11:29
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 11:29
Transitado em Julgado
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
14/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011216-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALICE DOMINGUEZ SOUTO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LILIA MARIA CHUFF SOUTO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: ELIETE CHUFF SOUTO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAIME TUPI DE OLIVEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
25/06/2024 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 17:30
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:30
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:30
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 28
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
16/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 08:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011216-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ALICE DOMINGUEZ SOUTO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: LILIA MARIA CHUFF SOUTO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ELIETE CHUFF SOUTO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAIME TUPI DE OLIVEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
25/08/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/08/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 00:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 00:29
Determinada a intimação
-
21/07/2023 12:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 350 do processo originário.Número: 50112131720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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