TRF2 - 5083774-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/07/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2024 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083774-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ANDRE RODRIGUES MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
-
22/05/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/05/2024 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/05/2024 14:49
Juntada de Petição
-
30/04/2024 17:56
Retirado de pauta
-
29/04/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2024 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2024 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 09:49
Decisão interlocutória
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11/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083774-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ANDRE RODRIGUES MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
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02/02/2024 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/02/2024 20:08
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB22)
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01/02/2024 20:08
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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09/10/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/10/2023 18:32
Juntada de Certidão
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04/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2023 16:59
Distribuído por prevenção - Número: 50749029220224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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