TRF2 - 5011116-86.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ALVES SOUZA

CPF *00.***.*30-15

MARIA RITA APARECIDA

CPF *72.***.*23-00

TAHIS APARECIDA SOUZA DA ROCHA

CPF *75.***.*80-80

Advogados

CLARICE DA SILVA ALVES

OAB: 148247/RJ

CPF *87.***.*16-94

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA

OAB: 105002/MG

CPF *38.***.*88-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 26/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 25/08/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 20:02

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/07/2025 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/06/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:29

    Determinada a intimação

  • 18/06/2025 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/05/2025 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2025 13:48

    Determinada a intimação

  • 17/04/2025 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/04/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 14:23

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2025 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 04:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/02/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/01/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:41

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2025 20:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/11/2024 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/11/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 10:21

    Determinada a intimação

  • 12/11/2024 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/10/2024 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:14

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 09:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/08/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:00

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 14:10

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 11:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/06/2024 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 13/06/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/04/2024 21:38

    Juntado(a)

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011116-86.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANTONIO ALVES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) ADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 08:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:43

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/01/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 20:17

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2023 14:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2023 11:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 14:53

    Determinada a citação

  • 16/08/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 18:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/08/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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