TRF2 - 5018633-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/07/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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03/07/2024 19:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2024 13:28
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5018633-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GUILHERME NAGIB GOMES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
13/06/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 17:54
Retirado de pauta
-
27/04/2024 09:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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16/04/2024 11:34
Juntada de Petição
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11/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018633-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GUILHERME NAGIB GOMES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/04/2024 11:06
Juntada de Petição
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09/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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07/02/2024 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/02/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/01/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2024 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/01/2024 17:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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17/01/2024 16:05
Juntada de Petição
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12/01/2024 16:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2023 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2023 15:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/12/2023 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
11/12/2023 12:54
Juntada de Petição
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05/12/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/11/2023 21:59
Não Concedida a Medida Liminar
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28/11/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/11/2023 16:55
Juntada de Certidão
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28/11/2023 12:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/11/2023 09:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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