TRF2 - 5003424-75.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

ARINETE RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*51-45

Advogados

BRUNA CRISTINA PINTO SILVA

OAB: 223118/RJ

CPF *74.***.*18-00

FABIO DE MIRANDA MACHADO

OAB: 168411/RJ

CPF *18.***.*39-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:54

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 16:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 09/05/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 11:40

    Despacho

  • 08/05/2025 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 20:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106924-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/05/2025 20:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106923-98.2025.4.02.9666/TRF (ARINETE RAMOS DE OLIVEIRA)

  • 10/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 02/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 23/03/2025 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2025 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-24 processada no TRF2 com o no. 51069248320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/03/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-24 processada no TRF2 com o no. 51069239820254029666/TRF (ARINETE RAMOS DE OLIVEIRA)

  • 18/03/2025 09:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/03/2025 09:29:25)

  • 18/03/2025 09:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/03/2025 09:29:24)

  • 18/03/2025 09:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-24

  • 18/03/2025 09:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-24

  • 18/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 09/03/2025 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 26/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/02/2025 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-24

  • 18/02/2025 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/02/2025 21:34

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/01/2025 13:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 27/01/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

  • 18/12/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

  • 18/12/2024 02:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 02/11/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 22/10/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/10/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 12:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/10/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/09/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/09/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/09/2024 16:23

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 26/07/2024 16:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA

  • 26/07/2024 10:54

    Despacho

  • 24/07/2024 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/06/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 13:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/05/2024 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 17/05/2024 16:59

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 17/05/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:49

    Despacho

  • 07/05/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFRJE01

  • 07/05/2024 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

  • 07/05/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003424-75.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ARINETE RAMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA PINTO SILVA (OAB RJ223118) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/12/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 11:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 12:55

    Despacho

  • 01/11/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2023 13:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/10/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 18:40

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 13:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARINETE RAMOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/09/2023 às 09:15. <br/> Local: Clínica Humanê - Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê situada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Ave

  • 23/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 11:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 22:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/08/2023 20:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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