STJ - 5013629-55.2023.4.02.0000

17/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de CAIO FORTUNA VIEIRA

05/05/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 21:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2719137)

28/04/2025 20:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/04/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 337636/2025

15/04/2025 18:47

Protocolizada Petição 337636/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2025

25/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 947012/2024 - AgInt

24/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947012 - AgInt no AREsp 2719137 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIO FORTUNA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947012/2024 - AgInt no AREsp 2719137/RJ

12/03/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947012/2024 - AgInt no AREsp 2719137/RJ

14/02/2025 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/02/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 947012/2024 - AgInt

13/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947012 - AgInt no AREsp 2719137 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 947012/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 164.

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947012/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947012/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947012/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 947012/2024

24/10/2024 21:15

Protocolizada Petição 947012/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

03/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de CAIO FORTUNA VIEIRA

26/08/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO