TRF2 - 5014371-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

GABRIELA RAMOS ROSSATO DE LIMA

CPF *88.***.*41-56

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 07:42

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 07:42

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2024 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2024 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/05/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2024 08:50

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014371-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: GABRIELA RAMOS ROSSATO DE LIMA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 04/12/2023 06:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/12/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2023 17:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2023 18:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/10/2023 05:51

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)

  • 04/10/2023 19:47

    Declarado impedimento

  • 04/10/2023 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 10:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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